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Luiz Gonzaga
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Luiz Gonzaga
OAB 116.833/SP
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Comentários
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Luiz Gonzaga
Comentário ·
há 3 anos
Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente
Junco Advogados
·
há 3 anos
Já é alguma coisa. Por que não aprovam a PLC 454/2014?
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Luiz Gonzaga
Comentário ·
há 5 anos
Fala, segurado! Você sabe como funciona a aposentadoria das pessoas com deficiência? Conheça seus direitos!
Renato Mascarenhas
·
há 5 anos
Existe aposentadoria proporcional por tempo de serviço no caso de deficientes físicos. Por exemplo: deficiência grave, 25 anos. O sujeito trabalha 24 anos ele pode poder aposentadoria proporcional à 25/24 avós? No caso já tendo acima de 60 anos
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Nilton Marques dos Santos
Artigo ·
há 5 anos
Art. 334 do Novo CPC comentado artigo por artigo
Capítulo V – Da Audiência de Conciliação ou de Mediação (art. 334 do Novo CPC) O Novo Código de Processo Civil prezou pelos métodos alternativos de resolução de conflitos. E trouxe, assim, a...
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BLOG Anna Cavalcante
Artigo ·
há 2 anos
Importante atualização no Código de Processo Civil: Lei 14.879/2024
Caro leitor, A Lei nº 14.879/2024, publicada no DOU em 05.06.2024 e em vigor desde essa data, traz mudanças significativas ao Código de Processo Civil , especialmente no que se refere à eleição de...
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Luzimario Gomes
Comentário ·
há 3 anos
Prova de venda de veículo automotor, segundo o STJ.
Wander Fernandes
·
há 3 anos
Muito bom o artigo. A título de sugestão, se me permite, veja a possibilidade de aditar (ou o faça em um próximo) o texto a fim de tratar sobre penhora de veículo adquirido de boa-fé, mas sem a transferência junto ao DETRAN. Acredito que enriqueceria ainda mais esse belo trabalho do colega.
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